01.
Quem somos

A USK Montemor-o-Novo é uma marca dedicada ao registo visual através de desenho de observação de uma grupo de pessoas que formam a equipa presente neste website.

A titularidade da marca e a prestação dos serviços são realizadas por Márcia Vieira Ávila, doravante designado por Responsável pelo Tratamento.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar nos através do e-mail: usk.montemoronovo@gmail.com

02.
Compromisso com a privacidade

A USK Montemor-o-Novo compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e parceiros, tratando os seus dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

03.
Que dados pessoais recolhemos

03.1.
Através do formulário de contacto

Quando utiliza o formulário de contacto do site, poderemos recolher:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Designação do tipo de interesse
• Conteúdo da mensagem
  
  

03.2.
No âmbito da prestação de serviços

Quando o utilizador avança para a contratação de serviços de desenho, poderão ser recolhidos dados adicionais, nomeadamente:

• Dados de identificação da entidade 
• Dados de contacto profissional
• Informação relacionada com processos operacionais ou outros dados empresariais relevantes

Nota: Estes dados dizem respeito maioritariamente a entidades públicas. Caso incluam dados pessoais, estes serão tratados exclusivamente para fins de prestação do serviço contratado.

04.
Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto
• Prestar serviços solicitados
• Elaborar contratações específicas 
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Melhorar os serviços da USK Montemor-o-Novo

Os dados não serão utilizados para fins diferentes dos aqui descritos sem consentimento prévio do titular.

05.
Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• No consentimento do titular dos dados
• Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
• No cumprimento de obrigações legais
• No interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, quando aplicável
  
  

06.
Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

• Dados de contacto: até 12 meses após o último contacto
• Dados contratuais e fiscais: pelo período legalmente exigido
• Dados técnicos de projetos: durante a vigência do serviço e pelo tempo necessário
  para efeitos de acompanhamento ou cumprimento legal
  
  

07.
Partilha de dados com terceiros

A USK Montemor-o-Novo não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento do site, ferramentas de análise)
• Entidades legais ou fiscais, quando exigido por lei

Todos os terceiros cumprem o RGPD e garantem níveis adequados de proteção dos dados.

Auditorias de terceira parte – Auditorias externas a pedido do cliente

Em determinados projetos, o utilizador poderá solicitar a realização de uma auditoria externa ou verificação independente por uma entidade terceira.

Nesses casos, a USK Montemor-o-Novo poderá disponibilizar à entidade auditora, exclusivamente a pedido e com autorização do utilizador, informação utilizada na prestação dos serviços, limitando sempre a partilha ao estritamente necessário para efeitos da auditoria.

A USK Montemor-o-Novo assegura que:

• Apenas são partilhados os dados relevantes para o âmbito da auditoria
• A partilha ocorre no contexto da execução do serviço contratado
• A entidade auditora está legalmente obrigada a cumprir o Regulamento Geral
  sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou legislação equivalente

Sempre que aplicável, a partilha de dados será enquadrada por acordos de
confidencialidade ou cláusulas contratuais adequadas.

08.
Transferência de dados para fora da União Europeia

Caso algum serviço utilizado implique a transferência de dados para fora do Espaço
Económico Europeu, a USK Montemor-o-Novo assegura que tal transferência cumpre as garantias
legais previstas no RGPD.

09.
Transferência de dados para fora da União Europeia

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, deverá contactar: usk.montemoronovo@gmail.com

10.
Segurança dos dados

A USK Montemor-o-Novo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

11.
Alterações a esta política

A USK Montemor-o-Novo reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer
momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site.

12.
Autoridade de controlo

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).